Parteira à Enfermeira Especialista em Enfermagem Obstétrica

Evolução da formação entre 1836 e 1988

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14198/cuid.30249

Palabras clave:

Palabras clave: Formación, Matrona, Enfermera Partera, Enfermera Matrona, Enfermería Obstétrica.

Resumen

Da Parteira à Enfermeira Especialista em Enfermagem Obstétrica: evolução da formação entre 1836 e 1988

 

Resumo

Contexto: Em Portugal, a escolarização das Parteiras teve início no século XIX, a partir de 1836, altura em que os cursos de partos começaram a ser ministrados nas Faculdades de Medicina, pelos professores da “arte obstétrica”. Desde essa altura e até 1988, ano em que o Ensino de Enfermagem foi integrado no Sistema Nacional do Ensino Superior, esta formação foi palco de uma enorme evolução  que importa explorar, realçando os marcos e os contextos  que mais a caracterizaram: a partir de 1943 os cursos decorreram nas Maternidades Alfredo da Costa, Júlio Dinis e Bissaya Barreto, onde estavam sediadas as delegações do Instituto Maternal, cuja extinção, em 1967, motivou a transição desta formação para as escolas de enfermagem, Calouste Gulbenkian em Lisboa, S. João no Porto e Bissaya Barreto em Coimbra; em 1983 os cursos transitaram para as Escolas de Enfermagem pós-básicas até 1988.

Objetivo: Descrever a evolução da formação das enfermeiras parteiras entre 1836 e 1988 no contexto português, e em especial na cidade do Porto, desde a altura em que se designavam por “Parteiras” até ao momento em que passam a titular-se como “Enfermeiras Especialistas em Enfermagem Obstétrica.

Metodologia: Método histórico, através da revisão da literatura e da análise documental de fontes primárias e da produção legislativa. 

Resultados: Entre 1836 e 1988, a formação das parteiras passou por várias mudanças institucionais e identitárias. Inicialmente, os cursos eram ministrados por médicos nas faculdades de medicina. A partir de 1943, a formação começou a integrar monitoras Enfermeiras Puericultoras ou Enfermeiras Obstetras, na docência. No total formaram-se 892 profissionais no Porto, incluindo cinco homens.

Conclusão: Entre 1836 e 1988, a formação de Parteiras e Enfermeiras Especializadas na área da saúde materno-infantil na cidade do Porto, decorreu em diferentes instituições e sob a influência de reformas sucessivas. Estas reformas elevaram o nível técnico e científico da profissão, contribuindo para fortalecer o reconhecimento social e a valorização profissional das Enfermeiras Especialistas em Enfermagem Obstétrica.

Palavras-chave:

Ensino, Parteira, Enfermeira Parteira, Enfermeira Obstetra, Enfermagem Obstétrica.

Citas

Referências bibliográficas:

Fontes Primárias

Aguiar, A., & Monteiro, H. (Eds.) (1928). Anuário da Faculdade de Medicina do Porto: Anos lectivos de 1919-1920 a 1926-1927 (XV vol.). Emp. Indust. Gráfica do Porto. https://hdl.handle.net/10405/42114

Brito, A. J. A. A. (Ed.) (1955). Anuário Universidade do Porto: Ano Escolar de 1954-1955. Tip. e Enc. Domingos de Oliveira. https://repositorio-tematico.up.pt/bitstream/10405/34278/1/AUP_09_C.pdf

Correia, V. (1926). Livro dos Regimentos dos Officiaes Mecanicos da Mui Nobre e Sempre Leal Cidade de Lisboa (Edição fac-símilada, pp. 215-216). Imprensa da Universidade de Coimbra.

Escola de Enfermagem de São João. (1973). Livro de inscrições nº. 2 do Curso de Especialização Obstétrica para Auxiliares de Enfermagem (1971 - 1973). EESJ.

Escola de Enfermagem de São João. (1975). Plano de estudos do Curso de Especialização Obstétrica para Enfermeiras. EESJ.

Escola de Enfermagem de São João. (1983). Livro de matrículas 1970-1983. EESJ.

Escola de Enfermagem Pós-Básica do Porto. (1983). Plano de estudos do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica. EEPBP.

Escola de Enfermagem Pós-Básica do Porto. (1988). Livro de matrículas 1985-1988. EEPBP.

Instituto Maternal. (1947). Regulamento das Escolas de Enfermagem do Instituto Maternal. Boletim da Assistência Social, outubro – dezembro, 296-302.

Instituto Maternal. (1952 a). Livro de Atas do Curso de Enfermeiras Puericultoras (1946-1952): Atas 1 a 18. Escola de Enfermagem do Instituto Maternal.

Instituto Maternal. (1968). Livro de Atas do Curso de Enfermeiras Parteiras Puericultoras (1954-1968). Escola de Enfermagem do Instituto Maternal.

Instituto Maternal. (1969 a). Livro de Atas do Curso de Auxiliares de Enfermagem Parteiras (1964-1969). Escola de Enfermagem do Instituto Maternal.

Instituto Maternal. (1952 b). Livro de inscrições nº. 1 do Curso de Enfermeiras Puericultoras (1946-1952). Escola de Enfermagem do Instituto Maternal.

Instituto Maternal. (1969 b). Livro de inscrições nº. 1 do Curso de Auxiliares de Enfermagem Parteiras (1956-1969). Escola de Enfermagem do Instituto Maternal.

Instituto Maternal. (1969 c). Livro de inscrições nº. 1 do Curso de Enfermeiras Parteiras Puericultoras (1950-1969). Escola de Enfermagem do Instituto Maternal.

Fontes secundárias

Amaral, L. (1993). Evolução dos planos Curriculares dos Cursos de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. In I Jornadas de Saúde Materna e Infantil (pp 98-111). Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca.

Carneiro, M. (2008). Ajudar a nascer: Parteiras, saberes obstétricos e modelos de formação (século XVI - 1974). Universidade do Porto.

Carneiro, M. (2007). Ordenamento sanitário, profissões de saúde e cursos de parteiras no século XIX. História: Revista da Faculdade de Letras, 8, 317-354. https://ojs.letras.up.pt/index.php/historia/article/view/3747/3502

Nunes, L. (2003). Um olhar sobre o ombro: Enfermagem em Portugal (1881 - 1998). Lusociência.

Legislação

Decreto de 29 de dezembro de 1836 da Secretaria de Estado de Negócios do Reino (1837). Diário do Governo, nº 3 publicado em 04/01/1837, p. 13.

Decreto nº 6:192 do Ministério da Instrução Pública (1919). Diário do Governo: I Série, nº222. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1919/10/22200/22102211.pdf

Decreto nº 47884 do Ministério da Saúde e Assistência (1967). Diário do Governo: I Série, nº 203. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1967/08/20300/15641564.pdf

Decreto nº 94/82 dos Ministérios da Educação e dos Assuntos Sociais (1982). Diário da República: I Série, n.º 177. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1982/08/17700/22982298.pdf

Decreto-Lei 32:651 do Ministério do Interior (1943). Diário do Governo: I Série, nº26. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1943/02/02600/00770080.pdf

Decreto-Lei nº 36:219 do Ministério do Interior (1947). Diário do Governo: I Série, nº 81. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1947/04/08100/02770280.pdf

Decreto-Lei 38:884 do Ministério do Interior (1952). Diário do Governo: I Série, nº 190. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1952/08/19000/08750878.pdf

Decreto-Lei nº 440 do Ministério dos Assuntos Sociais (1974). Diário da República: I Série, nº 212. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1974/09/21200/10511052.pdf

Decreto-Lei nº 305/81 dos Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa (1981). Diário da República: I Série, nº 261. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1981/11/26100/29983004.pdf

Decreto-Lei nº 15/82 do Ministério dos Assuntos Sociais (1982). Diário da República: I Série n.º 16. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1982/01/01600/01530154.pdf

Decreto-Lei nº 265/83 do Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa (1983). Diário da República: I Série, n.º 136. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1983/06/13600/21342135.pdf

Decreto-Lei 480/88 do Ministério da Saúde (1988). Diário da República: I Série n.º 295. https://files.diariodarepublica.pt/1s/1988/12/29500/50705072.pdf

Directiva 80/155/CEE do Conselho, de 21 de janeiro de 1980, Conselho Das Comunidades Europeias (1980). Jornal Oficial das Comunidades Europeias: cap. 6, fasc. 2. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:31980L0155

Publicado

22-01-2026

Cómo citar

Bulcão Macedo Mendonça, M. E., & dos Santos Jesus Marques França, A. P. (2026). Parteira à Enfermeira Especialista em Enfermagem Obstétrica: Evolução da formação entre 1836 e 1988. Cultura De Los Cuidados, 30(72), 143–162. https://doi.org/10.14198/cuid.30249